Condições gerais da Momiji Books

As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Momiji Books, pessoa individual com NIF 244811202, com sede na Av. 25 de Abril N.69 Vila Verde, em 2705-902 Terrugem Sintra (doravante “Momiji Books”) se regerá.

O serviço da Momiji Books consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de Cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados. Ao utilizar a Momiji Books implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Momiji Books.  Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na Momiji Books. Se aceder à Momiji Books, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

A Momiji Books reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.

Informações de produtos e preços

A Momiji Books informa os Clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Momiji Books compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível. A Momiji Books apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis. Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela Momiji Books a qualquer momento.

Propriedade intelectual

A Momiji Books é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade de Ana Conde. O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Momiji Books são propriedade de Ana Conde ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Momiji Books. O Cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc. sem aprovação expressa da Momiji Books. A Momiji Books não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento

 A Momiji Books disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

• Multibanco
• MB WAY
• PayShop

Após o pagamento ser concluído, a Momiji Books irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O Cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga; a fatura correspondente, caso desejada, deve ser pedida por e-mail.

Condições de compra na Momiji Books:

A Momiji Books reserva-se o direito de não aceitar encomendas em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do Cliente, assim como por questões técnicas alheias à Momiji Books.  

Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Momiji Books podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável, tal como detalhado na página de Ajuda e nos avisos das páginas de carrinho e checkout. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Momiji Books o mais atempadamente possível. As previsões de entrega disponibilizadas nas notas de encomenda após receção da mesma por parte da Momiji Books são meramente indicativas e qualquer atraso em relação aos mesmas não confere ao Cliente direito a qualquer indemnização.

Em caso de o produto deixar de estar disponível (out of print) após a compra ter sido concluída, a Momiji Books compromete-se a contactar o Cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e impostos

Na Momiji Books os preços apresentados são em Euros, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado. A Momiji Books pode, em qualquer momento e sem aviso prévio, modificar os preços, bem como a informação e oferta comercial apresentada relativamente a produtos, promoções, condições comerciais e serviços.

Cancelamento da encomenda

A Momiji Books não permite cancelamentos ou reembolsos de encomendas, completas ou parciais. Todas as encomendas são finais. A Momiji Books pede que todos os Clientes façam as suas encomendas de modo consciente após ler a nossa página de Ajuda.

Apenas são permitidas trocas: Para efeitos de troca, o Cliente deve entrar em contacto por e-mail e indicar o número de encomenda e os livros que deseja trocar. O Cliente tem direito a pedir a troca de qualquer livro na sua encomenda a qualquer altura desde que o mesmo ainda não se encontre em stock. A troca pode ser feita por livros em stock ou por livros disponíveis no fornecedor, sendo que devem ser de valor igual ou superior ao originalmente encomendado. Em caso de livros com valor superior, receberá instruções de como fazer o pagamento da diferença.

É aconselhada a leitura da página de ajuda onde se encontra discriminado todas as previsões de disponibilidade e de entrega, assim como as condições de cancelamento, reembolso e devolução.

Livre Resolução

O Cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato. Se o Cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail geral@momijibooks.pt para receber as instruções necessárias, notando que os encargos de envio são da completa responsabilidade do Cliente.

Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução da encomenda completa, o Cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Momiji Books deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda devolvida.

O reembolso será efetuado através de transferência bancária, sendo que o Cliente deve fornecedor os dados necessários para tal efeito. Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

Reclamações

O Cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à Momiji Books através do contacto de e-mail geral@momijibooks.pt ou através do Livro de reclamações eletrónico disponível pelo link .

Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na Momiji Books, o Cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta. Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o Cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.

A Momiji Books não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online. A Momiji Books não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO

 Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.